Antecipação de tutela impede jubilamento de aluno da Ufrgs

Estudante poderá continuar cursando contabilidade ? até eventual decisão em contrário ? porque teve dificuldades de aproveitamento por força de problemas de saúde.

Proposta acrescenta tutela antecipada à Lei dos Juizados Especiais

dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais (Lei 10.259/01) a possibilidade de antecipação de tutela.

Disputa judicial por avós paternos e maternos. Criança de dupla nacionalidade. Órfã

Compartilhar a tutela da criança entre as avós

Cotas condominiais. Obrigação propter rem. Antecipação de tutela.

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

Valores de tutela antecipada devem ser devolvidos, caso julgamento negue direito, entende STJ

contribuição em previdência privada. Inicialmente o pedido de tutela antecipada foi concedido, aumentando a aposentadoria.

Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.

Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela

Candidata perde prazo de convocação e não tem direito à posse

O juiz indeferiu pedido de antecipação de tutela feito pela candidata que passou em concurso, mas perdeu prazo da convocação

Inclusão indevida em SPC gera indenização

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.

Tutela antecipada.

Liminar determina manutenção de 80% dos trabalhadores da ECT em atividade durante greve

A decisão se deu em tutela cautelar apresentada pela empresa.

Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano

Decisão interlocutária deferindo a antecipação dos efeitos da tutela pretendida

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.

Processo civil. Revisão de alimentos.